Momento Legislação
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Protheus
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Conforme noticiado anteriormente em nosso Blog Fiscal, Informes Técnicos (IT) tem por objetivo divulgar orientações para os serviços de autorização de uso dos documentos eletr�...
Foi publicada na data de hoje 14/01/2025 a nova versão 11.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF refer...
A Receita Estadual do Paraná comunicou por meio de seu portal que realizará uma manutenção emergencial no ambiente autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) no dia 15 de j...
Conforme divulgado em nosso Blog Fiscal, foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, que estabelece a tabela de faixas para a atribuição de alíquotas previdenciárias ...
A e-Financeira é uma das obrigações que integram o Sistema público de Escrituração Digital (SPED) e tem por objetivo apresentar informações relativas às operações financei...
Foi oficialmente publicada a Portaria Interministerial nº 06/2025, que traz a atualização do piso salarial, das tabelas do INSS e do Salário Família, os quais serão utilizados ...
No dia 08/01/2025, a Receita Estadual do Espírito Santo, por meio do Decreto nº 5918-R, determinou que enquanto não for possível enviar o pedido de autorização de uso do docume...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ) anunciou em 9 de janeiro de 2025, por meio de seu portal, a prorrogação do prazo para formalização de pedidos de cancelam...
O Governo do Distrito Federal por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, dispos que a partir de 01 de janeiro de 2025, sobre a dispensa de obrigatoriedade de envio da ...
O Governo do Espírito Santo publicou, no Diário Oficial de 8 de janeiro de 2025, o Decreto nº 5917-R, que elimina a obrigatoriedade de envio da GIA-ST para a informação e apura�...
No dia, 08/01/2025, a Receita Estadual do Paraná comunicou, por meio de boletim informativo, que no dia 11 de janeiro de 2025, entre 8h e 19h30, será realizada uma interrupç...
A Portaria MTE nº 240/2024, responsável por regulamentar o FGTS Digital, em seu Art. 5, determinou: Em conformidade a essa determinação, a partir do dia 01 de Janeiro de 2025, os...
