Momento Legislação
Gravações Disponíveis!
Protheus
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/CGNFS-e) deu continuidade, nesta semana, à disponibilização de documentos técnicos vinculados à Nota Técnica nº 007/2026 ...
Conforme publicado recentemente em nosso blog, em 7 de fevereiro de 2026, a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/CGNFS-e) divulgou a Nota Técnica nº 007/2026 �...
O Estado da Paraíba publicou o Decreto nº 47.867, de 10 de fevereiro de 2026, que disciplina procedimentos para emissão de NF-e, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026, em conf...
A Prefeitura de Manaus publicou o Decreto nº 6.780, de 10 de fevereiro de 2026, prorrogando o prazo para pagamento do ISSQN referente à competência de janeiro de 2026. Conforme o ...
A Receita Federal do Brasil alertou as instituições obrigadas à entrega da e-Financeira sobre o prazo final para transmissão das informações referentes ao segundo semestre de 2...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 10 de fevereiro de 2026, comunicado informando que já estão disponíveis para consulta e download, os manuais, leiautes e arquivos t�...
Foi publicada, em 09 de fevereiro de 2026, no Portal Nacional da NF-e a Nota Técnica 2014.002, versão 1.30, que dispõe sobre o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela di...
A Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia publicou a Instrução Normativa nº 2, de 3 de fevereiro de 2026, que estabelece novas regras para o cancelamento e o cancelamento po...
A Portaria MTE nº 240, de 6 de fevereiro de 2026, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, altera dispositivos da Portaria MTE nº 433/2025 e reforça as regras relacionada...
Nos primeiros meses de 2026, o tratamento das informações relativas ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ...
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informou, por meio de seu portal institucional, o início de uma série de lives voltadas à orientação das empresas que ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em 05 de fevereiro de 2026, a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DC...