Momento Legislação
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Protheus
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), começou a usar o WhatsApp para se comunicar com contribuintes. A novidade, oficializada pe...
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Portaria nº 137/2025, informa que o prazo para recolhimento do ISSQN referente à competência de abril de 2025 foi prorrogado. A nova ...
A Receita Estadual do Paraná comunicou, por meio do Boletim Informativo nº 014/2025, que realizará uma manutenção programada no sistema de autorização de Notas Fiscais Eletrô...
Foi publicada uma orientação importante na FAQ do portal do eSocial, relacionada ao preenchimento do grupo {consigFGTS} no evento S-2299 – Desligamento, especificamente para ...
Foi publicada em 07 de maio de 2025 no Portal do DF-e a Nota Técnica conjunta que trata do CNPJ Alfanumérico, para atender as modificações na regra de formação do CNPJ no Brasi...
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou importante processo de participação social para regulamentar a Reforma Tributária prevista na Lei Complementar nº 214/2025. O convite pa...
A Nota Técnica 2018.005, que aborda a obrigatoriedade do Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal...
No dia 6 de maio de 2025, foi disponibilizada no Portal da NF-e a nova versão da Tabela de Código de Classificação Tributária (cClass). A atualização alinha a tabela ao conte�...
A Receita Federal do Brasil publicou no dia 30 de abril de 2025, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº ...
A TOTVS está comprometida em apoiar seus clientes na jornada de entendimento e adaptação à Reforma Tributária. Para isso, disponibilizamos em nosso Espaço Legislação, conteú...
A Secretaria da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) divulgou uma nova regra sobre o prazo de cancelamento da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), quando emitida por sistemas elet...
A Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) foi desenvolvida para atender às especificidades do setor de serviços de comunicação eletrônica, promovend...
