MOMENTO LEGISLAÇÃO 2022

Fique pode dentro das novidades tributárias para o ano de 2023!

Realizamos anualmente um evento com uma programação especial para você conhecer e tirar suas dúvidas sobre diversos temas que estão em alta e inclusive as novidades para o próximo ano, confira abaixo. 


Abertura e A Nova Declaração – ISSQN

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Impactos e tendências – Classificador Fiscal e as mudanças na tabela TIPI

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Entenda sobre o processo de compensações e restituições

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eSocial e EFD-Reinf: Adequações e novos eventos para inclusão de IRRF e PCC

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A essencialidade do Compliance e Planejamento Tributário: Novas Tendências para 2023

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As reformas trabalhistas e a expectativa de novas mudanças em 2023

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Em 10 de julho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos at...

A e-Financeira é uma obrigação acessória que possui conjunto de arquivos digitais para prestação de informações sobre operações financeiras à Receita Federal, entregue sem...

DCTF-PGD é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos junto à Receita Federal do Brasil, na qual as empresas devem...

Conforme publicado em nosso Blog Fiscal, em abril de 2024, o Portal Nacional de Documentos Eletrônicos publicou a Nota Técnica 2024.002 v.1.00, detalhando todas as normas referente...

A e-Financeira é uma obrigação acessória que contém um conjunto de arquivos digitais para prestação de informações sobre operações financeiras à Receita Federal, entregue...

No dia 12/07/2024, a Receita Federal do Brasil – RFB informou, por meio do Portal do SPED, que a Tabela 01, anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anex...

Estamos acompanhando todos os desdobramentos do tema sobre a cobrança de ICMS nas transferências de remessas entre estabelecimentos de mesma titularidade em operações interestadu...

Conforme noticiamos recentemente em nosso Blog Fiscal, no dia 02/07/2024 foi publicada a Nota Técnica 2024.002 v1.00 que estabeleceu os seguintes prazos para a desativação do mode...

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No Sistema Tributário Brasileiro é comum haver normas que complementam a legislação tributária, tais como, Convênios, Protocolos, Ajustes, entre outros. Cada uma dessas normas ...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ SP) publicou em 5 de julho de 2024 a Portaria SRE nº 40, que trata da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (...