MOMENTO LEGISLAÇÃO 2024
Prepare sua empresa para as mudanças legais e fiscais de 2025!
Reforma Tributária: contexto histórico e PLP 68
Conheça o cenário atual da reforma tributária no Brasil, os principais impactos para empresas e contribuintes, e saiba o que esperar sobre a regulamentação desse grandioso projeto.
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Reforma Tributária: regimes específicos e Imposto Seletivo
Conheça as principais características sobre o Imposto Seletivo e saiba mais sobre regimes específicos de tributação.
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eSocial X FGTS Digital – eConsignado: descubra a nova modalidade de empréstimo consignado
Descubra a nova modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores, com descontos diretamente na folha de pagamento e taxas de juros mais baixas.
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Reforma Tributária: operacionalização do crédito e ressarcimento do IBS e CBS
Entenda os principais pontos das movimentações das contribuições (IBS e CBS) e suas compensações
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Desoneração, Reoneração e seus impactos: o que esperar?
Descubra como essas mudanças na desoneração e a reoneração podem afetar sua empresa e prepare-se!
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SIMULADOR BRASSCOM
REFORMA TRIBUTÁRIA: O FUTURO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Entenda o início da adaptação dos documentos fiscais eletrônicos aos novos tributos criados pela Reforma Tributária.
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A Secretaria Municipal de Economia (Semec) de Porto Velho informou por meio de seu portal que manterá seu emissor próprio da Nota Fiscal de Serviços. Assim, as empresas estabeleci...
Em outubro, destacamos em nosso blog a publicação da versão 1.00b do Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg). Aquela ...
A Receita Estadual do Paraná divulgou, no Boletim Informativo nº 024/2025, publicado em 6 de novembro de 2025, que a Regra de Validação RV 5E17-12, originalmente prevista na Nota...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) comunicou, por meio do portal da GNRE, que seus serviços ficarão indisponíveis no dia 9 de novembro de 2025, das 00h às 08h,...
A Receita Estadual da Paraíba publicou o Decreto nº 47.325/2025, que altera o Regulamento do ICMS do estado (RICMS-PB) para tratar da implantação da Nota Fiscal de Comunicação ...
A Receita Estadual da Paraíba publicou o Decreto nº 47.321/2025 que altera o Decreto nº 44.751/2024 e atualiza as regras aplicáveis ao regime de tributação monofásica do ICMS ...
Foi publicado no Portal Nacional da NF-e o Informe Técnico 2023.003.v.1.07, que apresenta uma nova atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do I...
A Coordenação Técnica do ENCAT divulgou a disponibilização de uma nova interface da ferramenta Conformidade Fácil voltada à geração e validação dos campos da Reforma Tribu...
Conforme temos acompanhado e noticiado em nosso blog os desdobramentos sobre a forma de transmissão da e-Financeira, no dia 06/11/2025 a Receita Federal do Brasil confirmou a desati...
Novo serviço permite conferência das informações enviadas via eSocial e EFD-Reinf, substituindo a antiga Dirf. A Receita Federal disponibilizou no Portal de Serviços do Contribu...
A Dataprev informou que identificou um erro técnico operacional que impediu a inclusão de parte dos empréstimos nos arquivos disponibilizados em 21 de outubro de 2025, referentes ...
Chegou o evento fiscal mais aguardado do ano: Momento Legislação 2025! Aqui na TOTVS, reservamos anualmente esse espaço para apresentarmos as principais mudanças tributári...