MOMENTO LEGISLAÇÃO 2024
Prepare sua empresa para as mudanças legais e fiscais de 2025!
Reforma Tributária: contexto histórico e PLP 68
Conheça o cenário atual da reforma tributária no Brasil, os principais impactos para empresas e contribuintes, e saiba o que esperar sobre a regulamentação desse grandioso projeto.
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Apresentação
Reforma Tributária: regimes específicos e Imposto Seletivo
Conheça as principais características sobre o Imposto Seletivo e saiba mais sobre regimes específicos de tributação.
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Apresentação
eSocial X FGTS Digital – eConsignado: descubra a nova modalidade de empréstimo consignado
Descubra a nova modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores, com descontos diretamente na folha de pagamento e taxas de juros mais baixas.
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Apresentação
Reforma Tributária: operacionalização do crédito e ressarcimento do IBS e CBS
Entenda os principais pontos das movimentações das contribuições (IBS e CBS) e suas compensações
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Desoneração, Reoneração e seus impactos: o que esperar?
Descubra como essas mudanças na desoneração e a reoneração podem afetar sua empresa e prepare-se!
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SIMULADOR BRASSCOM
REFORMA TRIBUTÁRIA: O FUTURO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Entenda o início da adaptação dos documentos fiscais eletrônicos aos novos tributos criados pela Reforma Tributária.
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Apresentação
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma versão atualizada do tutorial do Crédito do Trabalhador, trazendo orientações práticas e complementares para empregadores sobre ...
No dia 16 de abril de 2025, foram publicados no Diário Oficial da União dez novos Ajustes SINIEF, trazendo mudanças significativas nas regras de emissão, armazenamento e regulame...
O eSocial passou a disponibilizar, em ambiente de produção, duas novas naturezas de rubricas que impactam diretamente a gestão da folha de pagamento pelas empresas. As inclusões,...
O cancelamento normal do CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico pode ser solicitado em até 7 dias (168 horas) a partir da data de emissão do documento. em relação ao...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disciplinou regras estaduais de pós validação da EFD ICMS IPI, que não se confundem com as validações necessárias...
A Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Alagoas publicou em Diário Oficial no dia 16/04/2024 a Instrução Normativa 22/2025, para definir o procedimento de devolução...
Foi publicada no dia 15 de abril de 2025 no Portal do MDFe, Nota Técnica 2025.001 – versão 1.00, que trata de importantes atualizações no Manifesto Eletrônico de Documentos Fi...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, por meio do Despacho nº 9/25, o Ajuste SINIEF nº 1/2025. O normativo altera o Ajuste SINIEF nº 36/2019, que inst...
Através da Portaria n° 547/2025, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que disponibilizará em até 90 dias dentro do Portal do GOV.BR um sistema eletrônico para que as emp...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre o Decreto Nº 11.675/2025 que trouxe diretrizes sobre as regras gerais de emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicaç...
Foi atualizada no dia 15/04/2025 a nova versão 11.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao...
Publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2025.002, introduzindo ajustes e atualizações em relação à minuta da Nota Técnica 2025.001 v.1.00 na NF-e/NFC-e. Essa nova versão sub...
