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Destaques do blog

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Foi publicada em 27/05/2024 a Portaria MTE Nº 828/2024, que prorroga a exigência de autorização sindical para as atividades listadas no anexo IV da Portaria nº 671/2021 funciona...

Devido às fortes chuvas que atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul, o Governo Federal publicou a Portaria nº 828/2024 que visa estabelecer medidas trabalhistas que podem ...

Os sistemas informatizados do Estado do Rio Grande do Sul, que fornecem serviços de informatização para diversos estados e são centralizados em um ambiente nacional hospedado no ...

Conforme noticiamos anteriormente em nosso Blog Fiscal, no mês de fevereiro, foi publicada a versão 1.10 da NT 2023.004 que dentre outras alterações, dispôs sobre a transferênc...

Considerando que o estado de  calamidade pública decretado pelo estado do Rio Grande do Sul refletiu na autorização dos documentos fiscais eletrônicos pela Sefaz Virtual do RS (...

Conforme a Instrução Normativa n° 1702/2017, a Declaração Única de Exportação (DU-E) é um documento eletrônico que contém informações aduaneiras, administrativas, comerc...

O Classificador Fiscal by Busca Legal é uma ferramenta inovadora que permite às empresas classificar de forma segura e assertiva as mercadorias que comercializam, antes da emissão...

A Lei nº 14.148 de 2021, conhecida como PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), foi promulgada para apoiar as empresas do setor de eventos gravemente impactada...

Conforme publicado recentemente em nosso Blog Fiscal, devido ao estado de calamidade pública decretado no estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estavam&nb...

No dia 22/05/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba o Decreto nº 45.078/2024, que altera as regras sobre o fornecimento de informações por instituições e i...

Devido às fortes chuvas que atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul, foi publicada, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a Portaria RFB Nº 415 e 419 de 06...