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Destaques do blog
No Diário Oficial da União, de 11/10/2024, foi publicada a Portaria MTE nº 1.707/2024, que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Vale relembrar, que o Program...
Desde sua publicação, em dezembro de 2022, temos acompanhado os desdobramentos da Nota Técnica 2022.005 que trata do ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor ...
A Reforma Tributária no Brasil terá um impacto significativo nos setores produtivos, com o objetivo de simplificar o sistema tributário. A expectativa é que essa simplificação ...
Conforme publicamos anteriormente em nosso Blog a NT 2024.003 teve o objetivo de criar um manual como documento com campos e regras para informação de guia de trânsito em produt...
Foi informado no Portal Nacional da NF-e que no dia 13/10/2024, haverá uma parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos NF-e ...
O Projeto DC-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de declaração de conteúdo eletrônico, visando substituir a sistemática de utilização da declaração de ...
Conforme publicamos anteriormente em nosso Blog as alterações trazidas pela NT 2023.003 V. 1.10 publicada em 08/2023 no Portal da NF-e, no dia 08/10/2024 foi publicada a Nota Técn...
Estamos acompanhando todos os desdobramentos do tema sobre a cobrança de ICMS nas transferências de remessas entre estabelecimentos de mesma titularidade em operações interestadu...
Conforme publicado anteriormente em nosso Blog Fiscal, o estado do Espírito Santo dispôs a obrigatoriedade de preenchimento do registro Registro 1400 – Informações sobre Valore...
A SEFAZ do estado de Minas Gerais, comunicou, por meio de seu Portal, que foi ativada a Regra de Validação 656 – Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: Quant...
No dia 02/10/2024, com a publicação da Portaria SEF nº 243/2024 , que trata sobre a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI por contribuintes ...
Conforme temos acompanhado e publicado no nosso Blog Fiscal as atualizações referentes à EFD-Reinf, informamos que no dia 07/10/2024, no portal do SPED, a Receita Federal do Brasi...