MOMENTO LEGISLAÇÃO 2022
Fique pode dentro das novidades tributárias para o ano de 2023!
Abertura e A Nova Declaração – ISSQN
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Impactos e tendências – Classificador Fiscal e as mudanças na tabela TIPI
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Entenda sobre o processo de compensações e restituições
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eSocial e EFD-Reinf: Adequações e novos eventos para inclusão de IRRF e PCC
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A essencialidade do Compliance e Planejamento Tributário: Novas Tendências para 2023
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As reformas trabalhistas e a expectativa de novas mudanças em 2023
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.585 que altera o Regulamento do ICMS (RICMS/RS) e prorroga o prazo final para utilização da Nota Fiscal de Produto...
Em 14 de janeiro de 2026 foi publicada, no Portal dos Documentos Eletrônicos, uma atualização que contempla duas novas versões de Notas Técnicas relacionadas ao ecossistema do B...
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal publicou a Portaria nº 23, de 13 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes nos procedimentos de cancelamento da ...
A Prefeitura de São Luís (MA) publicou o Decreto nº 62.200, de 12 de janeiro de 2026, que prorroga o prazo de recolhimento do ISSQN próprio referente à competência de dezembro ...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 12 de janeiro de 2026, a Resolução nº01/2026-GSEFAZ, que estabelece ajustes nos prazos de recolhimento de tributos estad...
Conforme publicamos recentemente em nosso Blog, no dia 13 de janeiro de 2026, foi sancionada, em cerimônia oficial, a Lei Complementar nº 227/2026, oriunda do Projeto de Lei Comple...
Com a implementação da Reforma Tributária, foram instituídos mecanismos de gestão, apuração e acompanhamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse contexto, o Comitê...
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou em 13 de janeiro de 2026, o canal oficial de Manuais da Reforma Tributária do Consumo, com a publicação do Manual de Serviços da Refor...
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 6.1.2 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD-Contribuições para corrigir uma inconsistência identificada na ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão atualizada do Manual da Escrituração Contábil Digital (ECD), já acessível no portal do Sped. O documento consolida as ...
O governo federal comunicou, por meio do portal gov.br, que nesta terça-feira (13/01) será lançada a plataforma digital da Reforma Tributária, em evento realizado no Serpro, em B...
Foi publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a atualização do piso salarial, das tabelas do INSS e do Salário-Família, os q...