Tributação Monofásica para Combustíveis
A ÁREA ESPAÇO LEGISLAÇÃO DA TOTVS É DESTINADA A APRESENTAR TODAS AS NOVIDADES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Aqui, você fica por dentro de todas as exigências em âmbito municipal, estadual e federal, facilitando a adequação da sua empresa aos requisitos do governo.
Destaques do blog
Conforme noticiamos anteriormente em nosso blog, o Projeto da NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica), foi direcionado para implantar um modelo nacional d...
Temos acompanhado e divulgado em nosso Blog os desdobramentos referentes à majoração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e inter...
A Unidade Federativa de Minas Gerais informou, por meio do Portal Nacional da NF-e, que estará em contingência ativada na SVC-AN (Sefaz Virtual de Contingência) no dia 10/12/23, n...
Muito se discutiu sobre a cobrança de ICMS nas transferências de remessas entre estabelecimentos de mesma titularidade em operações interestaduais. Em virtude da decisão d...
No ano de 2022, através do Ajuste SINEF nº. 09, foi instituído o conceito do Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA, com a fin...
Estamos acompanhando as fases de implantação GTIN ( Global Trade Item Number). Trata-se de um número padrão criado e administrado pela GS1 ( Associação Brasileira de Automaçã...
A EFD-ICMS/IPI é a obrigação acessória mensal que reporta ao Fisco as operações de todos os contribuintes que movimentam os tributos ICMS e IPI no Estado brasileiro. A necessid...
O programa FGTS Digital, que trata da modernização do recolhimento do FGTS, está cada vez mais próximo de entrar em produção, já que a previsão oficial está agendada para ma...
Devido aos desastres naturais ocorridos em algumas regiões de Santa Catarina, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN/SE nº 103, que prorrogou os prazo...
O Estado de São Paulo informou, por meio do Portal Nacional da NF-e, que estará em contingência ativada na SVC-AN (Sefaz Virtual de Contingência) no dia 10/12/23, no período com...
Foi publicado no portal do eSocial (29/11/2023), novas atualizações em ambas as versões em vigência (S-1.1 e S-1.2), onde terão seu período de convivência até o dia 21/01/202...
Visto a necessidade de adequar a legislação tributária mato-grossense às práticas de mercado, a fim de se otimizar a utilização de mecanismos que permitam a verificação da i...
