A ÁREA ESPAÇO LEGISLAÇÃO DA TOTVS É DESTINADA A APRESENTAR TODAS AS NOVIDADES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Aqui, você fica por dentro de todas as exigências em âmbito municipal, estadual e federal, facilitando a adequação da sua empresa aos requisitos do governo.
Destaques do blog
A Portaria MTE nº 506, de 20 de março de 2026, estabelece novas regras para o recolhimento de parcelas de empréstimos consignados de trabalhadores do setor privado, integrando a g...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026 o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7/2026, por meio do qual a Receita Federal do Brasil aprovou a Versão 2.1 ...
A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta sexta-feira , 20 de março de 2026, o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), antes d...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026 a Instrução Normativa RFB nº 2.315/2026, que promove alterações relevantes na Instrução Normativa RFB nº 1....
Foi publicado, em 18/03/2026, no portal da NFS-e Padrão Nacional, nova seção na área de documentação técnica dedicada exclusivamente às atualizações e implantações dos si...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou um novo manual com o objetivo de orientar empresas e profissionais na gestão de riscos ocupacionais. A publicação traz diretrizes...
O projeto da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via) surge no contexto da Reforma Tributária do Consumo com o objetivo de modernizar e padronizar a ar...
Nos dias 12 e 13/03/2025 foram publicados no Portal da NFAg a minuta do Manual de Orientações do Contribuinte – Visão Geral v1.00k, juntamente com o Pacote de Schemas NFAG ...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que estabelece as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pess...
A Secretaria Municipal de Finanças de Natal (SEFIN Natal) informou que a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no município passará a ser realizada exclusivamente por m...
Foram divulgadas em 12 e 13 de março de 2026 novas atualizações técnicas relacionadas à Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas). As publicações incluem a versão 1.00f da Minu...
No dia 11 de março de 2026, foi publicada no Portal Nacional da NF-e, a Nota Técnica 2024.003 – versão 1.09, que trata das informações de produtos da agricultura, pecuária e ...
Um espaço para você ficar por dentro das implementações da TOTVS em seus produtos.