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Foi publicada, em 09 de fevereiro de 2026, no Portal Nacional da NF-e a Nota Técnica 2014.002, versão 1.30, que dispõe sobre o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela di...
A Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia publicou a Instrução Normativa nº 2, de 3 de fevereiro de 2026, que estabelece novas regras para o cancelamento e o cancelamento po...
A Portaria MTE nº 240, de 6 de fevereiro de 2026, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, altera dispositivos da Portaria MTE nº 433/2025 e reforça as regras relacionada...
Nos primeiros meses de 2026, o tratamento das informações relativas ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ...
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informou, por meio de seu portal institucional, o início de uma série de lives voltadas à orientação das empresas que ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em 05 de fevereiro de 2026, a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DC...
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunicou no dia 6 de fevereiro de 2026 o lançamento de um chatbot com Inteligência Artificial Generativa para esclarecer dúvidas gerais sobre a ...
Foi publicada em 2 de fevereiro de 2026, no Portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica CTAT nº 01/2026, que trata do tema “Bens Imóveis à Luz da Lei...
A Dataprev divulgou comunicado informando a ocorrência de uma falha técnico-operacional que impactou a disponibilização dos arquivos referentes à competência 02/2026, publicado...
Foi publicada em 04 de fevereiro de 2026, no Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), a Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RT...
Foram publicadas em 04 de fevereiro de 2026, no Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), as Notas Técnicas 2026.001 – RTC Vinculação Pagamento, ...
O Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) disponibilizou, em 30 de janeiro de 2026, o Manual de Orientação ao Produtor Rural 2026, documento que re...
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