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No Portal do eSocial foi disponibilizada uma nova versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial (MOS) referente ao leiaute S-1.3, contemplando as atualizações introduzid...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Despacho nº 21/2026, que torna público o Ajuste SINIEF nº 15/2026, trazendo uma alteração pontual, porém releva...
A publicação do Regulamento da Reforma marca um dos momentos mais importantes da implantação da Reforma Tributária do Consumo. Mais do que um conjunto de regras, o texto represe...
A Receita Federal do Brasil publicou a versão 12.1.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), válida para o ano-calendário 2025, situações especiais ocorridas em 20...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou, em 28 de abril de 2026, a Resolução CGSN nº 189/2026, que promoveu alterações na Resolução CGSN nº 140/2018, norma que d...
Foi publicada em 24 de abril de 2024, no Portal Nacional da NF-e, a versão 1.10 do Informe Técnico 2025.004, trazendo atualização na tabela de índice de mistura de biocombustív...
Foi publicado hoje, 27 de abril de 2026, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN nº 188/2026 que traz um novo desdobramento relevante no processo de padronização nacional...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24 de abril de 2026 a Portaria SRE nº 15/2026, que promove alterações relevantes na Portaria CAT 92/98, norma que disci...
A agenda tributária e contábil exige atualização constante, tanto diante das mudanças estruturais da Reforma Tributária quanto das obrigações acessórias já vigentes. Em um ...
Conforme já divulgado em nosso Blog, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou resoluções que regulamentaram a nova sistemática do transporte rodoviário de cargas, ...
A Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá publicou, em 13 de abril de 2026, a Portaria SMEconomia nº 487/2026, que regulamenta a integração entre os meios de pagamento eletrô...
Foi publicada em 22 de abril de 2026, no Portal Nacional da NF-e, a Nota Técnica 2026.001 v.1.00, que apresenta as especificações técnicas para implementação do Provedor de Ass...
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