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Destaques do blog
A Receita Federal do Brasil informou que já foram entregues mais de 9,1 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2026. Desse total, cerca de 61% dos...
No dia 8 de abril de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União o Despacho nº 18/2026, que divulga novos Ajustes SINIEF aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendár...
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que as consultas de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Ser...
Foi publicada, em 07 de abril de 2026, a atualização das Notas Técnicas da Reforma Tributária do Consumo (RTC), com destaque para as versões 1.14 e 1.14a (BPe e CTe) e 1.06 e 1....
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, dentre outros, os Ajustes SINIEF 10/26 e 14/26. As novas normas promovem alterações substanciais no Ajuste SINIEF 7/...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste SINIEF nº 8, de 6 de abril de 2026, que traz alterações significativas no Ajuste SINIEF nº 49/2025 que tra...
Foi publicado em 07 de abril de 2026, no portal da Receita Federal do Brasil, esclarecimento conjunto da Receita Federal do Brasil e do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) reforçando que ...
Foi disponibilizada no Portal Nacional da NFS-e a versão 1.01.00 do Anexo VIII – Tabela de Correlação entre Item de Serviço, NBS, cClassTrib e cIndOp. A atualização traz ajus...
Foi publicada em 06 de abril de 2026, no portal da Receita Federal do Brasil, a disponibilização da versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributá...
Foi publicada em 30 de março de 2026, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026, que promove alterações relevantes nas Instruções Normativas RFB n...
A partir de 1º de maio de 2026, os recolhimentos de FGTS decorrentes de processos trabalhistas deverão ser realizados exclusivamente por meio do FGTS Digital. A mudança representa...
Foi publicada a Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reforçar o papel das empresas na promoção da saúde preventiva n...
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