ICMS – DIFAL PARA NÃO CONTRIBUINTE
A ÁREA ESPAÇO LEGISLAÇÃO DA TOTVS É DESTINADA A APRESENTAR TODAS AS NOVIDADES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Aqui, você fica por dentro de todas as exigências em âmbito municipal, estadual e federal, facilitando a adequação da sua empresa aos requisitos do governo.
Destaques do blog
O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou o Ato Cotepe/ICMS 50/2022 trazendo alteração no art. 1º do Ato Cotepe/ICMS 33/11, sobre as especificações técnicas para fa...
A Sefaz do Pernambuco (SEFAZ-PE), para garantir o bom funcionamento do Ambiente de Autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos, irá desabilitar os protocolos de comunicação ...
A Caixa Econômica Federal tem disponível em seu site o Canal de Gestão de Demandas, um novo canal de comunicação com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS, atra...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, passa a ter dois de seus manuais operacionais atualizados, através de circulares publicadas. Os Manuais foram atualizados par...
Tivemos alterações na regra de validação do evento sobre a Prestação de Serviço em Desacordo para tomadores não contribuintes (Pessoa Física). A partir de agora, a assinatur...
Um novo Manual da Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), será liberado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. Esta nova versão trará alteraçõe...
A DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, passará a emitir automaticamente Multa por Atraso no En...
Para obter autorização de uso da NF-e, existe um processo no qual envolve diversos recursos de infraestrutura e software. A indisponibilidade de qualquer desses recursos, pod...
Foi publicada hoje 21/06/2021 a nova versão 9.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). As alterações desta nova versão, consistem em: Corrigir regra de recupera...
Foi publicado em 20 de junho de 2022, no DOU, Instrução Normativa RFB n° 2.088 de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação d...
Foi publicada a Nota Técnica nº 05/2022, que traz ajustes no Layout do eSocial decorrentes da Medida Provisória 1.099/2022. De forma breve a MP 1.099/2021 realizou a instala...
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.124/2022 que faz alteração na Lei 13.709/2018 responsável pelas determinações gerais da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). ...
