A ÁREA ESPAÇO LEGISLAÇÃO DA TOTVS É DESTINADA A APRESENTAR TODAS AS NOVIDADES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Aqui, você fica por dentro de todas as exigências em âmbito municipal, estadual e federal, facilitando a adequação da sua empresa aos requisitos do governo.
Destaques do blog
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo anunciou mudanças importantes na sistemática de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) nos leiautes ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram o Ajuste SINIEF nº 16/2026, promovendo alterações importantes...
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, anunciou mudanças no fluxo de suporte aos contribuint...
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou um alerta direcionado aos municípios que ainda não realizaram a adesão ou nã...
A Receita Federal do Brasil publicou, em 12 de maio de 2026, a versão 12.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deverá ser utilizada para transmissão das ob...
A Receita Federal do Brasil publicou, em 12 de maio de 2026, a versão 10.4.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), válida para o ano-calendário 2025, situações ...
A Coordenação Técnica do ENCAT publicou, em 11 de maio de 2026, a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.003 da NF-e, trazendo novos ajustes nas regras de validação relacionadas ao ...
O Ministério da Fazenda e a Controladoria-Geral da União publicaram, no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2026, a Portaria Interministerial MF/CGU nº 68/2026, que ins...
A Receita Federal do Brasil publicou, em 12 de maio de 2026, o Informe Técnico (IT) 2026.002 v.1.00, trazendo informações sobre a tabela de alíquotas da CBS (Contribuição sobre...
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou uma ferramenta oficial para recebimento de sugestões de aprimoramento ao texto do Regulamento do IBS (RIBS). A iniciativa permite que entidade...
Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que detalha atualizações estruturais nos leiautes da versão 2.1.2, focando especificamente no registro de rendimentos isento...
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a versão 1.60 do Manual de Orientação do FGTS Digital. A atualização traz novas regras para recolhimentos relacionados a processos t...
Um espaço para você ficar por dentro das implementações da TOTVS em seus produtos.