MOMENTO LEGISLAÇÃO 2025
Reviva o Momento Legislação 2025: assista o evento que ainda está transformando ideias
A ÁREA ESPAÇO LEGISLAÇÃO DA TOTVS É DESTINADA A APRESENTAR TODAS AS NOVIDADES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Aqui, você fica por dentro de todas as exigências em âmbito municipal, estadual e federal, facilitando a adequação da sua empresa aos requisitos do governo.
Destaques do blog
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informou, por meio de seu portal institucional, o início de uma série de lives voltadas à orientação das empresas que ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em 05 de fevereiro de 2026, a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DC...
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunicou no dia 6 de fevereiro de 2026 o lançamento de um chatbot com Inteligência Artificial Generativa para esclarecer dúvidas gerais sobre a ...
Foi publicada em 2 de fevereiro de 2026, no Portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica CTAT nº 01/2026, que trata do tema “Bens Imóveis à Luz da Lei...
A Dataprev divulgou comunicado informando a ocorrência de uma falha técnico-operacional que impactou a disponibilização dos arquivos referentes à competência 02/2026, publicado...
Foi publicada em 04 de fevereiro de 2026, no Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), a Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RT...
Foram publicadas em 04 de fevereiro de 2026, no Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), as Notas Técnicas 2026.001 – RTC Vinculação Pagamento, ...
O Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) disponibilizou, em 30 de janeiro de 2026, o Manual de Orientação ao Produtor Rural 2026, documento que re...
Foi publicada em 03/02/2026 a versão 12.0.1 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deve ser utilizada para a transmissão dos arquivos referentes ao ano-calendár...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a Instrução Normativa ITI nº 35/2026 que promove ampla atualização nos Padrões e Algoritm...
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou a Portaria SRE nº 285/2026 que promove uma mudança estrutural na forma de apuração do ICMS no Estado. A norma est...
A Receita Estadual da Paraíba publicou o Decreto nº 47.809/2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS do Estado.As mudanças decorrem da internalização dos ...
Um espaço para você ficar por dentro das implementações da TOTVS em seus produtos.