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Já tem alguns anos que a guerra fiscal entre fiscos federais, estaduais e municipais vem acirrando as discussões sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes e o ôn...
A nova Norma Regulamentadora – NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura), faz parte do programa Desc...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, versão Web, mais conhecida como DCTFWeb), tem nova funcionalidade. Com o objetivo de simplificar o procedimento de vinc...
Em virtude da pandemia do Coronavirus – COVID19, o Governo sancionou a Lei que trata da conta poupança social digital, alterando a lei n° 13.982/2020, através da publicaçã...
Durante o lançamento do programa “Descomplica Trabalhista” que tem como objetivo a eliminação da burocracia, foi realizado a assinatura do normativo quanto a Simplif...
Durante o lançamento do programa “Descomplica Trabalhista” que tem como objetivo a eliminação da burocracia, foi realizado a assinatura da Portaria ME nº 355/2020 que re...
Em cerimonia realizada na quinta-feira dia 22/10 foi lançado o programa “Descomplica Trabalhista” que tem como objetivo a eliminação da burocracia, houve anúncio de que será...
Foram celebrados novos protocolos sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercador...
Um novo manual da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI) será disponibilizado em breve pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, no Sítio SPED, conforme di...
O principal composto para fabricação de refrigerantes, classificado no código NCM 2106.9010 (extratos concentrados para elaboração de refrigerantes) , a partir de 01/02/2021 ter...
Aqui na TOTVS dedicamos uma atenção especial para explicar aos nossos clientes informações conceituais e alterações realizadas em Produto, sobre as grandes entregas legais! Nes...
Na última reunião realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, alguns Ajustes SINIEF e Convênios de ICMS foram aprovados e publicados no Diário Ofici...
