MOMENTO LEGISLAÇÃO 2024
Prepare sua empresa para as mudanças legais e fiscais de 2025!
Reforma Tributária: contexto histórico e PLP 68
Conheça o cenário atual da reforma tributária no Brasil, os principais impactos para empresas e contribuintes, e saiba o que esperar sobre a regulamentação desse grandioso projeto.
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Reforma Tributária: regimes específicos e Imposto Seletivo
Conheça as principais características sobre o Imposto Seletivo e saiba mais sobre regimes específicos de tributação.
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eSocial X FGTS Digital – eConsignado: descubra a nova modalidade de empréstimo consignado
Descubra a nova modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores, com descontos diretamente na folha de pagamento e taxas de juros mais baixas.
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Reforma Tributária: operacionalização do crédito e ressarcimento do IBS e CBS
Entenda os principais pontos das movimentações das contribuições (IBS e CBS) e suas compensações
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Desoneração, Reoneração e seus impactos: o que esperar?
Descubra como essas mudanças na desoneração e a reoneração podem afetar sua empresa e prepare-se!
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SIMULADOR BRASSCOM
REFORMA TRIBUTÁRIA: O FUTURO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Entenda o início da adaptação dos documentos fiscais eletrônicos aos novos tributos criados pela Reforma Tributária.
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Apresentação
A Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) acaba de receber um conjunto robusto de atualizações técnicas, foram publicados em 03 e 04 de dezembro de 2025 os MOC’s &#...
A nova versão v1.11a da Nota Técnica 2025.001 acaba de consolidar uma série de ajustes relevantes para alguns dos principais Documentos Fiscais Eletrônicos com foco direto na Ref...
A Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Boa Vista publicou a Instrução Normativa 001/2025 que determina a adoção do Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletr�...
Recorrentemente temos acompanhado e divulgado em nosso Blog as atualizações da Nota Técnica 2025.002-RTC, que institui as regras operacionais aplicáveis à emissão da NF-e e NFC...
O Governo do Distrito Federal publicou, em 1º de dezembro de 2025, o Decreto nº 47.993, que altera de forma significativa o tratamento do ICMS nas transferências de mercadorias en...
A Secretaria de Finanças de Vila Velha informou que o município passou a adotar o Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em conformidade com a Lei Comple...
Conforme publicado anteriormente em nosso Blog, em setembro de 2025, foi publicada a Minuta da Nota Técnica 2025.002, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico de Transporte A�...
Foi publicada, no Portal dos Documentos Eletrônicos (DFe) a versão 1.11 da Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo, que regulamenta as adaptações do B...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram, por meio do Comunicado Conjunto 01/2025, as primeiras orientações oficiais para a entrada...
A implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, continua avançando no am...
A Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa (SEREM) publicou a Portaria SEREM nº 19, de 25 de novembro de 2025, oficializando que o município passará a disponibilizar a emis...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou o cronograma e as orientações para o proces...