A Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) acaba de receber um conjunto robusto de atualizações técnicas, foram publicados em 03 e 04 de dezembro de 2025 os MOC’s ...
A nova versão v1.11a da Nota Técnica 2025.001 acaba de consolidar uma série de ajustes relevantes para alguns dos principais Documentos Fiscais Eletrônicos com foco direto na Ref...
A Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Boa Vista publicou a Instrução Normativa 001/2025 que determina a adoção do Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletr�...
Recorrentemente temos acompanhado e divulgado em nosso Blog as atualizações da Nota Técnica 2025.002-RTC, que institui as regras operacionais aplicáveis à emissão da NF-e e NFC...
O Governo do Distrito Federal publicou, em 1º de dezembro de 2025, o Decreto nº 47.993, que altera de forma significativa o tratamento do ICMS nas transferências de mercadorias en...
A Secretaria de Finanças de Vila Velha informou que o município passou a adotar o Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em conformidade com a Lei Comple...
Conforme publicado anteriormente em nosso Blog, em setembro de 2025, foi publicada a Minuta da Nota Técnica 2025.002, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico de Transporte A�...
Foi publicada, no Portal dos Documentos Eletrônicos (DFe) a versão 1.11 da Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo, que regulamenta as adaptações do B...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram, por meio do Comunicado Conjunto 01/2025, as primeiras orientações oficiais para a entrada...
A implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, continua avançando no am...
A Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa (SEREM) publicou a Portaria SEREM nº 19, de 25 de novembro de 2025, oficializando que o município passará a disponibilizar a emis...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou o cronograma e as orientações para o proces...