Momento Legislação
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Protheus
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Foi publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a atualização do piso salarial, das tabelas do INSS e do Salário-Família, os q...
Os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) referem-se a valores recebidos pelo contribuinte em uma única parcela, mas relativos a anos-calendário anteriores, geralmente decorren...
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunicou, em 6 de janeiro de 2026, a atualização dos Manuais e dos Programas Geradores de Escrituração (PGE) da ECD e da ECF, com previs�...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 06 de janeiro de 2026, a versão 6.0.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. A nova atualização possui caráter co...
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunicou importantes atualizações relacionadas à e-Financeira. No dia 07/01, às 7 horas, foi realizada a atualização do certificado para crip...
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Resolução SMF nº 3.419, que estabelece normas complementares para a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ...
No contexto do início do projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o Estado do Rio Grande do Sul publicou, em 5 de janeiro de 2026, ...
No contexto da Reforma Tributária do Consumo, o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (CGNFS-e) publicou a Resolução CGNFS-e nº 9/2025, instit...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, a Portaria RFB nº 635/2025, que regulamenta a habilitação dos titulares de benefícios onerosos do Imposto sobre Operações Relativas ...
Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 04/2025, que apresenta importantes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informaç...
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração do Trabalhador), referentes à competência janeiro de 2026, está temporariamente suspensa no eSocial para trabalhadores vinculados ao...
Foi publicado em 02 de janeiro de 2026 o comunicado informando que, a partir de 05/01/2026, será implantado no ambiente de Produção o leiaute do evento de fechamento da e-Financei...