Momento Legislação
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Protheus
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No contexto da Reforma Tributária do Consumo, o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (CGNFS-e) publicou a Resolução CGNFS-e nº 9/2025, instit...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, a Portaria RFB nº 635/2025, que regulamenta a habilitação dos titulares de benefícios onerosos do Imposto sobre Operações Relativas ...
Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 04/2025, que apresenta importantes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informaç...
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração do Trabalhador), referentes à competência janeiro de 2026, está temporariamente suspensa no eSocial para trabalhadores vinculados ao...
Foi publicado em 02 de janeiro de 2026 o comunicado informando que, a partir de 05/01/2026, será implantado no ambiente de Produção o leiaute do evento de fechamento da e-Financei...
A Prefeitura de Sorocaba (SP) comunicou, por meio de seu portal oficial, que manterá o emissor próprio de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A decisão foi tomada em raz�...
A Instrução Normativa nº 90/2025, publicada pelo Estado de Alagoas em 30/12/2025, estabeleceu que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Ser...
A Secretaria Municipal da Fazenda de Assis informou que está promovendo adaptações na sistemática de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), em atendimento às d...
A Prefeitura de Caxias do Sul (RS) comunicou aos contribuintes a realização de ajustes no sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em razão das mudanças introduzi...
A Prefeitura da Serra, no Espírito Santo, anunciou a adoção do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em consonância com as diretrizes da Reforma Tribu...
O Município de Londrina iniciará a migração do sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para o Padrão Nacional. Desde 1º de janeiro de 2026, a ...
Como publicamos anteriormente em nosso Blog a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT) havia publicado a obrigatoriedade da emissão da NFCom a partir de 1º d...