Momento Legislação
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Protheus
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No contexto da implementação da Reforma Tributária do Consumo, foi instituído oficialmente o modelo da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via (NFS-e Via) por ...
Foi publicada no Portal do DF-e da SVRS a Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC), versão 1.13, aplicável ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026 o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 22 de janeiro de 2026, por meio do qual a Receita Federal do Bras...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de janeiro de 2026 a Resolução ANTT nº 6.076, de 19 de janeiro de 2026, que promove alterações na Resolução ANTT nº 5.8...
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, em 22 de janeiro de 2026, a segunda edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administra...
O Município de São Paulo publicou, em 20 de janeiro de 2026, um comunicado oficial com orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo. De acordo com o comunicado, os esclarec...
Foi publicado, no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em 20 de janeiro de 2026 e em caráter de minuta, a versão 1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Not...
Foram publicadas as Notas Técnicas 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC) na versão 1.12b para BPe e NF3e, e também versão 1.12a para NFCom, CT-e, CT-e OS, GTV-e. A ú...
Em 19 de janeiro de 2026, foi disponibilizada a versão 1.00i do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), modelo 75. O ma...
Em 14 de janeiro de 2026 foi publicada, no Portal dos Documentos Eletrônicos, uma atualização que contempla duas novas versões de Notas Técnicas relacionadas ao ecossistema do B...
Conforme já temos divulgado e trabalhado em nossos conteúdos no Espaço Legislação, o CNPJ alfanumérico será a nova forma de identificação das empresas no Brasil. O novo mode...
A Receita Federal do Brasil publicou, em 19 de janeiro de 2026, a versão 10.3.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). A nova versão é válida para o ano-calendár...