MOMENTO LEGISLAÇÃO 2023
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Anualmente realizamos o Momento Legislação, um dia dedicado para apresentar as principais tendências tributárias e trabalhistas para o próximo ano, confira a seguir as novidades para o ano 2024.
Conheça nossa ferramenta, o Classificador Fiscal by Busca.Legal
Entenda sobre as últimas alterações tributárias e fique por dentro para as novidades do próximo ano, e ainda saiba como o Classificador Fiscal by Busca Legal pode ajudar na sua operação fiscal.
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Como forma de evolução do eSocial, que agora passou a escriturar as informações decorrentes de processos trabalhistas das empresas, você está preparado para essa nova fase? Assista nossa palestra com uma convidada especialista no assunto!
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Saiba o que esperar sobre a reforma tributária em 2024!
A Reforma Tributária em 2024, é um debate importante para todos que tem relação com as operações fiscais das empresas, assista nosso webinar com nosso convidado especialista no assunto e fique por dentro das novidades!
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Chegou o FGTS DIGITAL! Saiba mais sobre essa nova obrigação.
Uma plataforma de recolhimento nova do FGTS vem ai, com novas funcionalidades, nova forma de recolhimento e guias parametrizadas e muito mais, Assista ao nosso webinar com o coordenador do projeto FGTS Digital e fique por dentro.
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Veja como o Brasil está se adaptando para a Simplificação Tributária
Assista ao nosso evento e entenda como a simplificação tributária busca tornar o sistema tributário brasileiro mais eficiente, reduzindo a complexidade, aumentando a conformidade e a transparência, além de estimular a atividade econômica.
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Chegou o momento de colocarmos em prática os eventos do Bloco 40 e o novo layout do eSocial que efetivamente irá substituir a DIRF enquanto obrigação acessória. E você, será que está preparado? Assista ao nosso webinar e fique por dentro!
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Foi publicado, no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em 20 de janeiro de 2026 e em caráter de minuta, a versão 1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Not...
Foram publicadas as Notas Técnicas 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC) na versão 1.12b para BPe e NF3e, e também versão 1.12a para NFCom, CT-e, CT-e OS, GTV-e. A ú...
Em 19 de janeiro de 2026, foi disponibilizada a versão 1.00i do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), modelo 75. O ma...
Em 14 de janeiro de 2026 foi publicada, no Portal dos Documentos Eletrônicos, uma atualização que contempla duas novas versões de Notas Técnicas relacionadas ao ecossistema do B...
Conforme já temos divulgado e trabalhado em nossos conteúdos no Espaço Legislação, o CNPJ alfanumérico será a nova forma de identificação das empresas no Brasil. O novo mode...
A Receita Federal do Brasil publicou, em 19 de janeiro de 2026, a versão 10.3.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). A nova versão é válida para o ano-calendár...
O eSocial passará por uma parada programada para manutenção no dia 21 de janeiro de 2026. A interrupção está prevista para ocorrer das 20h às 2h do dia seguinte e afetará tod...
A Receita Estadual da Paraíba publicou o Decreto nº 39.825/2026, que altera o Regulamento do ICMS do estado (RICMS-RR) para tratar da implantação da Nota Fiscal de Comunicação ...
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.585 que altera o Regulamento do ICMS (RICMS/RS) e prorroga o prazo final para utilização da Nota Fiscal de Produto...
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal publicou a Portaria nº 23, de 13 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes nos procedimentos de cancelamento da ...