MOMENTO LEGISLAÇÃO 2024
Prepare sua empresa para as mudanças legais e fiscais de 2025!
Reforma Tributária: contexto histórico e PLP 68
Conheça o cenário atual da reforma tributária no Brasil, os principais impactos para empresas e contribuintes, e saiba o que esperar sobre a regulamentação desse grandioso projeto.
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Reforma Tributária: regimes específicos e Imposto Seletivo
Conheça as principais características sobre o Imposto Seletivo e saiba mais sobre regimes específicos de tributação.
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eSocial X FGTS Digital – eConsignado: descubra a nova modalidade de empréstimo consignado
Descubra a nova modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores, com descontos diretamente na folha de pagamento e taxas de juros mais baixas.
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Reforma Tributária: operacionalização do crédito e ressarcimento do IBS e CBS
Entenda os principais pontos das movimentações das contribuições (IBS e CBS) e suas compensações
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Desoneração, Reoneração e seus impactos: o que esperar?
Descubra como essas mudanças na desoneração e a reoneração podem afetar sua empresa e prepare-se!
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SIMULADOR BRASSCOM
REFORMA TRIBUTÁRIA: O FUTURO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Entenda o início da adaptação dos documentos fiscais eletrônicos aos novos tributos criados pela Reforma Tributária.
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Foi publicada em 09 de março de 2026, no Portal de Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS, a versão 1.14 da Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo, que traz aju...
A Receita Federal do Brasil anunciou, em 04 de março de 2026, a disponibilização da versão 12.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que passa a ser obrigatór...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os prazos de pagamento dos tributos apurados no âmbito do Simples N...
Conforme já comunicamos em publicações anteriores em nosso Blog, foram recentemente divulgadas as Notas Técnicas 2026.001 aplicáveis a diversos documentos fiscais eletrônicos (...
A versão 1.30 da Nota Técnica 2022.002, introduziu pequenas alterações focadas em flexibilização de regras, desoneração de impostos e ajustes no leiaute da Nota Fiscal Eletr�...
Conforme noticiado anteriormente em nosso Blog, em janeiro de 2026 foi publicada a versão 1.13 da Nota Técnica 2025.001 – RTC, estabelecendo que a tag Valor Total do Document...
Conforme publicado recentemente em nosso blog, havia sido prorrogado o prazo para implementação da vinculação entre as transações realizadas por meio de pagamento eletrônico e...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ/SP) informou que realizará uma parada programada para manutenção dos sistemas da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no pró...
A Receita Estadual do Paraná publicou, em 3 de março de 2026, o Boletim Informativo nº 005/2026, estabelecendo a obrigatoriedade de inclusão do Código de Segurança do Responsá...
Foram publicadas as Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 trazendo atualizações relevantes sobre as informações de Split Payment nos documentos fiscais eletrônicos NFCom, NF3e, NFAg, ...
Informação qualificada gera decisões seguras! O cenário tributário e regulatório segue em constante transformação, exigindo atualização contínua e visão estratégica. No ...
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços aprovou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CSIBS nº 1/2026, sua primeira deliberação formal, marcan...