O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (PGD DMED 2026), foi aprovado através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29, publicado no Diário Oficial ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) reforçou o papel de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como principal canal de divulgação de informações sobre o ...
O Município de Salvador (BA) publicou, no Diário Oficial do Município o Decreto nº 41.245/2025, que prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o recolhimento do Imposto Sobr...
A Receita Federal do Brasil editou nova Instrução Normativa que promove alterações relevantes na regulamentação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida atualiza ...
A Receita Federal do Brasil informou, por meio de seu portal, que desde 17 de dezembro de 2025 está disponível o acesso via API (Interface de Programação de Aplicações) para a ...
A Receita Estadual do Piauí oficializou a incorporação da Reforma Tributária do Consumo à sua Constituição Estadual com a publicação da Emenda Constitucional nº 70/2025 (EC...
Conforme noticiado em nosso Blog, foi disponibilizada no Portal de Documentações Técnicas da NFS-e Via uma nova versão das documentações técnicas. Essa atualização atende a ...
A Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) anunciou a liberação do ambiente de produção do Bilhete de Passagem Eletrônico para Transporte Aéreo (BP-e TA). A no...
Em 16 de dezembro de 2025, foi liberado o ambiente de produção da NFAg – Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica na SVRS (Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul). A liberação...
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 16 de dezembro de 2025 a Portaria nº 998/2025, norma que promove importantes alterações nas regras relacionadas à Nota Fis...
Conforme vem sendo amplamente acompanhado no âmbito da Reforma Tributária do Consumo, os documentos fiscais eletrônicos assumem papel central na operacionalização do novo modelo...
A Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu portal, no dia 16 de dezembro de 2025, o documento “Perguntas e Respostas – Tributação de Altas Rendas: Considerações sobre ...