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A Instrução Normativa nº 90/2025, publicada pelo Estado de Alagoas em 30/12/2025, estabeleceu que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Ser...

A Secretaria Municipal da Fazenda de Assis informou que está promovendo adaptações na sistemática de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), em atendimento às d...

A Prefeitura de Caxias do Sul (RS) comunicou aos contribuintes a realização de ajustes no sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em razão das mudanças introduzi...

A Prefeitura da Serra, no Espírito Santo, anunciou a adoção do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em consonância com as diretrizes da Reforma Tribu...

O Município de Londrina iniciará a migração do sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para o Padrão Nacional. Desde  1º de janeiro de 2026, a ...

Como publicamos anteriormente em nosso Blog a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT) havia publicado a obrigatoriedade da emissão  da NFCom a partir de 1º d...

A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu, por meio da Portaria RFB nº 632/2025, o Programa Receita Social Autorregularização, voltado a órgãos públicos federais, estaduais, ...

Conforme é de conhecimento, a Reforma Tributária sobre o consumo teve início em 1º de janeiro de 2026, marcando o começo do período de transição para o novo modelo baseado no...

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que regulamenta a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tri...

A Instrução Normativa nº 54/2025, da Secretaria de Finanças de Rondônia, além de atualizar o Manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD), trouxe orientações técnicas detal...

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (CGAB) divulgou, em 30 de dezembro de 2025, a Notícia Siscomex Importação nº 128/2025, com o objetivo de esclarecer as regras p...