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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de janeiro de 2026 a Resolução ANTT nº 6.076, de 19 de janeiro de 2026, que promove alterações na Resolução ANTT nº 5.8...
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O Município de São Paulo publicou, em 20 de janeiro de 2026, um comunicado oficial com orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo. De acordo com o comunicado, os esclarec...
Foi publicado, no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em 20 de janeiro de 2026 e em caráter de minuta, a versão 1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Not...
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