O Município de São Paulo publicou, em 20 de janeiro de 2026, um comunicado oficial com orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo. De acordo com o comunicado, os esclarec...
Foi publicado, no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em 20 de janeiro de 2026 e em caráter de minuta, a versão 1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Not...
Foram publicadas as Notas Técnicas 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC) na versão 1.12b para BPe e NF3e, e também versão 1.12a para NFCom, CT-e, CT-e OS, GTV-e. A ú...
Em 19 de janeiro de 2026, foi disponibilizada a versão 1.00i do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), modelo 75. O ma...
Em 14 de janeiro de 2026 foi publicada, no Portal dos Documentos Eletrônicos, uma atualização que contempla duas novas versões de Notas Técnicas relacionadas ao ecossistema do B...
Conforme já temos divulgado e trabalhado em nossos conteúdos no Espaço Legislação, o CNPJ alfanumérico será a nova forma de identificação das empresas no Brasil. O novo mode...
A Receita Federal do Brasil publicou, em 19 de janeiro de 2026, a versão 10.3.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). A nova versão é válida para o ano-calendár...
O eSocial passará por uma parada programada para manutenção no dia 21 de janeiro de 2026. A interrupção está prevista para ocorrer das 20h às 2h do dia seguinte e afetará tod...
A Receita Estadual da Paraíba publicou o Decreto nº 39.825/2026, que altera o Regulamento do ICMS do estado (RICMS-RR) para tratar da implantação da Nota Fiscal de Comunicação ...
O Estado do Paraná lançou um portal exclusivo e uma cartilha digital sobre a Reforma Tributária do Consumo, com o objetivo de orientar gestores públicos, equipes técnicas munici...
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.585 que altera o Regulamento do ICMS (RICMS/RS) e prorroga o prazo final para utilização da Nota Fiscal de Produto...
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal publicou a Portaria nº 23, de 13 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes nos procedimentos de cancelamento da ...