Momento Legislação 2025

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Anualmente realizamos o Momento Legislação, dedicamos dois dias para apresentar as principais mudanças com foco na Reforma Tributária para o próximo ano, confira a seguir as novidades para o ano 2026

Abertura Momento Legislação 2025

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IBS e CBS: o que ninguém está dizendo sobre a base de cálculo e as reduções permitidas

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DF-e e obrigações acessórias em 2026: o novo centro nervoso da conformidade digital

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Apuração Assistida: a próxima revolução na apuração de tributos, você está preparado?

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Reforma Tributária na prática: o que muda no setor de serviços e como se proteger

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Gestão de risco tributário na Reforma: governança, responsabilidade e prevenção

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APRESENTAÇÕES LINHAS DE PRODUTOS TOTVS

É hora de FAZER: Reforma Tributária para as linhas Consinco e RMS

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É hora de FAZER: Reforma Tributária para a linha Datasul

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É hora de FAZER: Reforma Tributária para a linha Logix

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA MODA

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA PROTHEUS

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA RM

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA WINTHOR

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA GESTÃO HOTELEIRA

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Você sabia que temos uma página centralizadora com todas as informações e novidades acerca da Reforma Tributária para todos os setores?

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NFS-e VIA – Nota Técnica 006 | Diretrizes Oficiais

No contexto da implementação da Reforma Tributária do Consumo, foi instituído oficialmente o modelo da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via (NFS-e Via) por ...

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Reforma Tributária: Nota Técnica 2025.001 v1.13 define obrigatoriedade do vTotDFe no CT-e com IBS/CBS

Foi publicada no Portal do DF-e da SVRS a Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC), versão 1.13, aplicável ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). ...

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Receita Federal do Brasil esclarece regras para dedução de tributos pagos no exterior no IRPJ e na CSLL

Foi publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026 o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 22 de janeiro de 2026, por meio do qual a Receita Federal do Bras...

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ANTT atualiza regras e coeficientes do Piso Mínimo do Frete em 2026

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de janeiro de 2026 a Resolução ANTT nº 6.076, de 19 de janeiro de 2026, que promove alterações na Resolução ANTT nº 5.8...

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Lançamento da segunda edição de guia sobre impactos da Reforma Tributária

O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, em 22 de janeiro de 2026, a segunda edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administra...

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Município de São Paulo esclarece canais oficiais sobre a Reforma Tributária do Consumo

O Município de São Paulo publicou, em 20 de janeiro de 2026, um comunicado oficial com orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo. De acordo com o comunicado, os esclarec...

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NFGas – Atualizados manuais e schemas para a versão 1.00c com inclusão da tag CFOP

Foi publicado, no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em 20 de janeiro de 2026 e em caráter de minuta, a versão 1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Not...

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Reforma Tributária: Correção na Regra de redução de alíquota para DF-e BP-e, NF3-e, NFCom, CT-e

Foram publicadas as Notas Técnicas 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC) na versão 1.12b para BPe e NF3e, e também versão 1.12a para NFCom, CT-e, CT-e OS, GTV-e. A ú...

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NFAg: Versão 1.00i detalha correções nas regras de redução de alíquota do IBS e da CBS

Em 19 de janeiro de 2026, foi disponibilizada a versão 1.00i do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), modelo 75. O ma...

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BPe e BPe TA: Notas Técnicas são atualizadas para simplificar a validação de valores pagos

Em 14 de janeiro de 2026 foi publicada, no Portal dos Documentos Eletrônicos, uma atualização que contempla duas novas versões de Notas Técnicas relacionadas ao ecossistema do B...

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CNPJ Alfanúmerico – Atualização do Perguntas e Respostas

Conforme já temos divulgado e trabalhado em nossos conteúdos no Espaço Legislação, o CNPJ alfanumérico será a nova forma de identificação das empresas no Brasil. O novo mode...

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ECD: Novas versões 10.3.4 e 10.3.5 do programa

A Receita Federal do Brasil publicou, em 19 de janeiro de 2026, a versão 10.3.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). A nova versão é válida para o ano-calendár...

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