Momento Legislação 2025

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Anualmente realizamos o Momento Legislação, dedicamos dois dias para apresentar as principais mudanças com foco na Reforma Tributária para o próximo ano, confira a seguir as novidades para o ano 2026

Abertura Momento Legislação 2025

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IBS e CBS: o que ninguém está dizendo sobre a base de cálculo e as reduções permitidas

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DF-e e obrigações acessórias em 2026: o novo centro nervoso da conformidade digital

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Apuração Assistida: a próxima revolução na apuração de tributos, você está preparado?

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Reforma Tributária na prática: o que muda no setor de serviços e como se proteger

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Gestão de risco tributário na Reforma: governança, responsabilidade e prevenção

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APRESENTAÇÕES LINHAS DE PRODUTOS TOTVS

É hora de FAZER: Reforma Tributária para as linhas Consinco e RMS

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É hora de FAZER: Reforma Tributária para a linha Datasul

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É hora de FAZER: Reforma Tributária para a linha Logix

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA MODA

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA PROTHEUS

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA RM

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA WINTHOR

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA GESTÃO HOTELEIRA

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VISITE NOSSA PÁGINA CONCEITUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Você sabia que temos uma página centralizadora com todas as informações e novidades acerca da Reforma Tributária para todos os setores?

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Destaques do blog

TOTVS Responde – Março 2026

Informação qualificada gera decisões seguras! O cenário tributário e regulatório segue em constante transformação, exigindo atualização contínua e visão estratégica. No ...

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Comitê Gestor do IBS institui comissões transitórias e define cronograma para implantação

O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços aprovou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CSIBS nº 1/2026, sua primeira deliberação formal, marcan...

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eSocial publica versão consolidada do Manual de Orientação S-1.3 atualizada até 08/2026

O eSocial divulgou em 25 de fevereiro de 2026 a versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3), atualizada até a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026. O docu...

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RS reforça exigência de NFC-e para bares e restaurantes no regime diferenciado do ICMS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.625/2026 promovendo alteração no Regulamento do ICMS (RICMS/RS), A mudança atinge diretamente empresas de bares, ...

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SEFAZ RJ – Registro 1400 – Novas regras de pós validação na EFD ICMS/IPI

A Superintendência de documentos e informações Fiscais do Rio de Janeiro (SUPDIEF) divulgou a Portaria SUPDIEF nº 10/2026, que altera o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 176/20...

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NF-e – Rio Grande do Sul altera regras com produção de efeitos a partir de maio de 2026

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (RS) publicou, no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2026, a Instrução Normativa RE nº 012/26, que promove alterações na Instruç...

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DeRE – Disponibilizada atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 23 de fevereiro de 2026, a nova versão da documentação técnica da primeira fase da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), obr...

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CTe OS – DF: Novas regras para consolidação do DFe

A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal publicou a Portaria nº 151, de 19 de fevereiro de 2026, promovendo alterações nas regras relativas à consolidação do Conh...

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ICMS – RO: Prorrogação para a competência 01/2026

A Coordenadoria da Receita Estadual de Rondônia publicou a Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2026, prorrogando o prazo para o recolhimento do ICMS referente ao mês de fevere...

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eSocial – Nota Técnica S-1.3 n°06/2026 com ajustes e novas validações

A Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, promove ajustes nos leiautes da versão S-1.3, além de alterações em tabelas, regras de validação e esquemas XSD. As mudanças visam aprimorar...

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EFD-ICMS/IPI – PE : Altera regra de prorrogação do prazo

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco publicou a Portaria nº 44, de 12 de fevereiro de 2026, alterando a regra de prorrogação do prazo para transmissão da EFD-ICMS/IPI. Pela nova...

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ISSQN – Rio Branco/AC: Prorroga prazo de recolhimento de Jan/2026

A Prefeitura de Rio Branco publicou o Decreto nº 238, de 14 de fevereiro de 2026, prorrogando o prazo para pagamento do ISSQN referente à competência de janeiro de 2026. Com a med...

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