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Destaques do blog
A Reforma Tributária está transformando o cenário dos negócios no Brasil, e uma das maiores dúvidas de empreendedores e profissionais é: “Quando as novas regras de fiscal...
Foi publicado, em 02 de abril de 2026, o Decreto nº 6.376-R, que promove alteração no Regulamento do ICMS do Estado do Espírito Santo (RICMS/ES), aprovado pelo Decreto nº 1.090-...
Foi publicada, no Portal da NF-e, em 31 de março de 2026, a versão 1.35 da Nota Técnica 2025.002 – Reforma Tributária do Consumo (RTC), trazendo ajuste relevante no cronograma ...
Conforme publicado recentemente em nosso blog, a Receita Federal do Brasil (RFB) havia divulgado, em 25 de março de 2026, a Nota Técnica EFD-Reinf nº 01/2026 com o objetivo de pro...
A Prefeitura de Salvador, por meio da Instrução Normativa 01/2026, publicada no Diário Oficial, prorrogou a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NF...
O Governo Federal sancionou uma nova legislação que estabelece diretrizes para a licença-paternidade no Brasil e institui o salário-paternidade como benefício da Previdência So...
Foi publicada em 30 de março de 2026, no Portal SPED da Receita Federal do Brasil, a Nota Técnica nº 12/2026, que traz orientações atualizadas para a escrituração da EFD-Contr...
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o adiamento do prazo para que grandes empresas divulguem seus documentos sobre transparência salarial. Devido a instabilidades técnicas...
Foi publicada em 26 de março de 2026, no Portal da NF-e, a versão 1.30a da Nota Técnica 2022.002, acompanhada do respectivo schema, trazendo correções pontuais em relação à v...
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal hoje, 27 de março de 2026, a nova versão do documento “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios ...
Transformação tributária exige preparo constante! As mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo, somadas à evolução contínua das obrigações acessórias, vêm red...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 25 de março de 2026, a Nota Técnica 01/2026 com mudanças relevantes no leiaute da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações entram...
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